Idosa chinesa exclui filhos de seu testamento e deixa herança de R$ 13 milhões para seus animais de estimação

Idosa chinesa exclui filhos de seu testamento e deixa herança de R$ 13 milhões para seus animais de estimação

Herança inusitada Uma idosa residente em Xangai, China, destinou sua fortuna de 20 milhões de yuan (equivalente a aproximadamente R$ 13,7 milhões) para seus cães e gatos. A mesma excluiu seus três filhos da partilha, argumentando que nunca a visitaram e que seus pets foram sua única fonte de conforto durante os últimos anos de…

Família interdita idoso de 84 anos que transferiu R$ 190 mil à namorada

Família interdita idoso de 84 anos que transferiu R$ 190 mil à namorada no DF.

Servidor aposentado da Câmara dos Deputados, idoso contratou três empréstimos consignados para chegar à quantia Após transferências à namorada 50 anos mais nova, idoso de 84 anos servidor aposentado da Câmara dos Deputados, tem pedido de interdição por parte de sua família, deferido pela 2ª Vara de Família de Águas Claras. No decorrer do processo,…

Alesp aprova projeto que altera valores das Custas Processuais - PL nº 752/21

Alesp aprova projeto que altera valores das Custas Processuais

PL nº 752/21 que modifica a lei estadual 11.608/03 (Lei das Custas Processuais) No último dia 05, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei nº 752/21 apresentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a favor da majoração dos valores das custas judiciárias, alterando a Lei nº 11.608/03…

Comprou imóvel nos últimos 5 anos? Há a possibilidade de reaver valores por ter pago impostos a mais!

Decisão do STJ entende que o ITBI deve ter como base o valor da operação e não o valor atribuído pela prefeitura. Em decisão recente do STJ, a base de cálculo do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) deve ser o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando vinculada à…

STJ vai revisar tese sobre tarifa de água em condomínios com hidrômetro único

STJ vai revisar tese sobre tarifa de água em condomínios com hidrômetro único

Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai revisar entendimento firmado no Tema 414, com o objetivo de “estabelecer a forma de cálculo da tarifa progressiva dos serviços de fornecimento de água e de esgoto sanitário em unidades compostas por várias economias e hidrômetro único, após a aferição do consumo, definindo-se a legalidade…

Nova lei obriga condomínios a denunciarem casos de violência doméstica

Sancionada pelo governo de São Paulo e publicada no Diário Oficial, a lei Nº 17.406 de 15 de setembro de 2021 obriga condomínios residenciais e comerciais a acionarem de imediato e através de qualquer meio, órgãos de segurança pública em caso de qualquer indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos,…

Governo Federal sanciona lei que visa prevenir superendividamento de consumidores

Nova lei proíbe propagandas de empréstimos do tipo “sem consulta ao SPC” e obriga financeiras a informar o custo total do crédito. Foi sancionada e entrou em vigor na última sexta-feira, 2, a lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para incluir regras de prevenção ao superendividamento dos consumidores e prever audiências…