Caso é o mais antigo da República e envolve a posse do Palácio Guanabara. Considerado o processo mais antigo da República, a ação movida pela Princesa Isabel contra a União chegou ao fim após 124 anos. No caso, desde 1895, a família Orleans e Bragança alega na Justiça que o governo não a indenizou pela…
Há muitos anos o mercado de trabalho vem se transformando e carregando com ele a necessidade das empresas / empresários se reinventarem. E ao longo de toda essa jornada nós da Araujo & Augusto Advogados Associados permanecemos nos readequando e trabalhando com muito amor para atender nossos clientes, que são os principais responsáveis por todo…
A partir desse entendimento, TRT da 12ª região manteve decisão de 1º grau, que reverteu a dispensa por justa causa. O empregado que grava uma reunião de trabalho sobre assunto de seu próprio interesse, sem caráter sigiloso, não comete ato ilícito. A partir desse entendimento, o TRT da 12ª região decidiu manter a decisão de…
Dr. Sylvio Augusto, Sócio-diretor, novamente em entrevista ao programa ‘Quality by Mara Cédro’ na ‘TV Aberta SP’. Desta vez a o tema abordado foi a Lei nº 14.010/2020, que institui Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas, Além da participação do Dr. Sylvio Augusto, o programa contou também com o consultor empresarial e palestrante Demerval Pereira. CONFIRA! Vídeo…
Dr. Sylvio Augusto, Sócio-diretor, em entrevista ao programa ‘Quality by Mara Cédro’ na ‘TV Aberta SP‘. Com foco no artigo de sua autoria “O Caos do Judiciário e a Crise Econômica em época de Pandemia”, cujo tema discute como evitar a quebra de contratos em época de Pandemia e como ficará o Judiciário se não houver uma…
Em meio a tantos desafios, preparamos um recado especial para toda nossa em agradecimento ao trabalho que vêm sendo realizado por todos e para motivá-los a seguir em frente e vencermos juntos nesta etapa! #VaiFicarTudoBem Equipe Araujo & Augusto Advogados e Associados (de casa🏠)
A inquietação que o mundo vive por conta do novo coronavírus (Covid-19) reforça a necessidade de conscientização da sociedade em relação à importância da prevenção de doenças e da promoção de saúde. A um só tempo, é preciso evitar que a reunião de pessoas em suas atividades profissionais contribua para a disseminação do vírus e,…
Tecnologia será desenvolvida pela gerência de TI da Ordem. O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão realizada segunda-feira, 10, a criação do cartão de identidade digital do advogado. A novidade implicará atualização do regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, no capítulo V, intitulado Da identidade profissional, para estabelecer a possibilidade de emissão…
Dr. Sylvio Augusto, Sócio-diretor, em entrevista ao programa ‘É de Casa‘ na ‘Rede Globo de Televisão‘. Tirando dúvidas sobre como agir com moradores devedores e quais são os direitos de quem encontra-se em atraso no pagamento da taxa condominial.
Dr. Sylvio Augusto, Sócio-diretor, em entrevista ao quadro ‘Condomínio em Debate’ no canal do YouTube ‘Universo Condomínio’. A pauta discutida na entrevista, tinha como objetivo identificar os fatores que configuram um condômino antissocial, e como um síndico deve proceder ao se deparar com este tipo de situação. Confira abaixo: