Demanda do consumidor por crédito cresce 9,9% em agosto, diz Serasa

No acumulado do ano, a procura por empréstimos cresceu 4,3% A quantidade de consumidores que pediram empréstimos cresceu 9,9% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados são da Serasa Experian e foram divulgados nesta segunda-feira (18). Foi a quarta alta interanual consecutiva registrada, motivada principalmente pela redução da inflação,…

Dia das crianças na Salamone Advogados

Com foco nos alimentos não perecíveis, nos itens de higiene e nos materiais de limpeza – além dos brinquedos, a Salamone Advogados Associados promove sua primeira campanha do dia das crianças. As doações serão destinadas ao Abrigo Mais, localizado na Vila Guilhermina, São Paulo – Capital. O Abrigo é uma Organização Governamental e foi pioneiro na tratativa especial…

Projeto analisa a possibilidade de estuprador perder poder familiar sobre filho gerado em decorrência do abuso

De acordo com o autor do projeto, “uma mulher jamais deveria ter que se submeter a uma guerra no tribunal com o homem que a estuprou, visando garantir a proteção de sua criança” A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de magistrados determinarem, por ato judicial, a perda do poder familiar de pai de criança gerada…

Adoção à brasileira exige convivência consolidada com a criança, diz STJ

Pouca idade da criança e não consolidação dos elos de convivência inviabilizam a flexibilização das regras para permitir a adoção à brasileira (irregular) em nome da primazia dos interesses do menor. Esse foi o entendimento firmado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao determinar que uma criança de um ano seja recolhida em…

Socioafetivo Adoção

Registro socioafetivo não depende de adoção, decide desembargador do TJ-MS

É pacífica a jurisprudência que permite o reconhecimento de filiação socioafetiva sem que haja adoção, pois se tratam de dois procedimentos distintos. Enquanto a adoção destitui o poder da família biológica, o registro de crianças por um padrasto ou por casais homossexuais não pressupõe essa mudança. O entendimento foi aplicado pelo desembargador Alexandre Bastos, do Tribunal de Justiça…