A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento de que houve perdão tácito por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a um empregado que foi promovido por merecimento e colocado em nova função de confiança durante a apuração de falta grave. Por unanimidade, a Turma rejeitou recurso da ECT…
No ano anterior, 27% dos acordos tiveram reajustes acima da inflação, segundo levantamento da Fipe; 10% das negociações resultaram em reajustes abaixo da inflação em 2017, contra 46% em 2016. Em um ano marcado por alta de preços mais controlada, a maioria dos acordos salariais trouxe ganhos reais em 2017 para os trabalhadores. É o que…
Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há a possibilidade de sub-rogação dos direitos para que o ex-detentor da guarda prossiga com a ação na condição de credor pelo período em que arcou integralmente com os alimentos. O entendimento foi exposto pela ministra Nancy…
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou inflação de 0,79% em janeiro, na primeira apuração feita em 2018. A taxa é inferior às apuradas em dezembro de 2017 (0,90%) e em janeiro daquele ano (0,88%). Apesar da inflação em janeiro, o IGP-10, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), acumula deflação (queda de preços)…
Moedas virtuais, como o Bitcoin, não podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou hoje (12) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A manifestação da CVM foi publicada em ofício enviado a diretores responsáveis pela administração e gestão de tais fundos, após diversas consultas feitas à comissão por participantes de mercado. “A…
(Publicada em 15/12/2017) A família de um empregado da M. M. Ltda. que sofreu esmagamento da mão esquerda por uma prensa e foi aposentado por invalidez deverá receber indenização de R$ 40 mil. As lesões geraram incapacidade total e permanente para o ofício que exercia (operador de prensa), além de acentuado grau de deformação estética.…
A Salamone Advogados Associados deseja a todos um Natal repleto de paz e serenidade!
Saldo da confiança acumulada em 2017 foi positivo e melhor do que 2015 e 2016, mesmo com a ligeira acomodação de dezembro, segundo a pesquisa. A confiança do consumidor brasileiro cresceu em dezembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, mantendo um saldo positivo em 2017, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). O…
O projeto vai à sanção prevendo um deficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano Aprovada com rapidez pelo Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (13), a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/2017) é a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O…
Um auxiliar de enfermagem pai de gêmeos conseguiu liminar que prorroga sua licença-paternidade de 20 para 180 dias. A decisão que garante o tempo extra foi proferida nesta semana (12/12) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). As crianças nasceram em outubro. O pai, que é servidor do Hospital de Clínicas do Paraná, ajuizou…